As Diretrizes de Utilização (DUT) da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, desempenham um papel crucial na regulação da saúde suplementar no Brasil. Ao estabelecer parâmetros específicos para a concessão de determinados tratamentos, essas diretrizes asseguram que o acesso aos serviços ocorra de forma racional e eficiente, garantindo qualidade sem comprometer a sustentabilidade do sistema.
Baseadas em estudos técnicos e evidências científicas, as DUT impedem a adoção de procedimentos que, embora de alto custo, não demonstram eficácia comprovada em certos contextos clínicos. Assim, funcionam como um mecanismo de controle que protege tanto os beneficiários quanto as operadoras, evitando desperdícios e práticas desnecessárias que poderiam onerar os usuários.
As atualizações periódicas dessas normas refletem o avanço contínuo da medicina, incorporando novas tecnologias e terapias ajustadas às reais necessidades dos pacientes. Apenas aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pelas DUT têm direito à cobertura obrigatória, preservando o equilíbrio entre qualidade assistencial e viabilidade financeira do sistema.
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