A exemplo, os planos individuais são regulados pela ANS quanto aos reajustes anuais, proporcionando previsibilidade e maior proteção ao consumidor; enquanto que os planos coletivos, cuja adesão se dá por vínculo empregatício ou associativo, apresentam reajustes vinculados à sinistralidade do grupo, o que pode gerar variações significativas nos custos.
Do ponto de vista jurídico, essa distinção tem reflexos profundos. Recentes decisões judiciais vêm ampliando a discussão sobre a equiparação entre planos coletivos e individuais em determinados casos, especialmente quando há desproteção ao consumidor. A compreensão minuciosa dessas nuances é fundamental para operadoras de saúde que buscam segurança jurídica e adequação regulatória.
Destaco, portanto, que o domínio dessas diferenças é crucial para a mitigação de riscos e para a defesa estratégica das operadoras. Sua empresa já conta com uma assessoria especializada?
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